Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Publicação de fotografia em capa de revista. Autoria do material creditável a terceira pessoa, que não o estúdio acionado.

Falência da empresa executada não extingue execução em andamento

A Fazenda Nacional teve garantido o direito de executar os créditos decorrentes de multa fiscal contra a massa falida da empresa Sândalo Uniformes Industriais Ltda.

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Venezuela começa a punir empresários que descumprirem lei de preços

Medida prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que desobedecerem a norma

Justiça suspende aposentadoria de PM acusado de homicídios

O TJ manteve os valores depositados na conta da autarquia até a prisão do ex-policial. Ele foi denunciado pela suposta prática de quatro homicídios qualificados, um deles de forma tentada

MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco

O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Concedido habeas corpus para depositário infiel com base no Pacto de São José

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

PL aumenta prisão preventiva em casos de violência doméstica

Permanência em liberdade de agressores perpetua a violência contra as mulheres

Multa moratória. Falência.

Recurso especial. Tributário. Possibilidade de inclusão da multa na classificação dos créditos.

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.